Renovação e rescisão de contrato

Um contrato vigente pode ser renovado quando faltam 60 dias ou menos para o fim, ou rescindido a qualquer momento da vigência. As duas ações ficam na tela do contrato, em Negociação → Contratos.

#Renovar um contrato

#Quando o botão aparece

Renovar contrato aparece no topo do contrato quando ele está Vigente e a data de fim está a no máximo 60 dias de hoje. Fora dessa janela, o botão não aparece e o sistema recusa a renovação feita por link direto.

Botão Renovar contrato no topo de um contrato próximo do fim

#Passo a passo

1. Abra o contrato e clique em Renovar contrato.
2. O formulário abre com o aviso Renovação do contrato e os dados do contrato anterior: valores, garantia, locadores e participantes do comissionamento.
3. Informe as novas datas de início e fim e o 1º vencimento.
4. Ajuste o aluguel e o reajuste, se necessário. A Taxa de locação vem em Metade (50%), que é o padrão em renovação.
5. Clique em Renovar contrato.

GIFFormulário de renovação preenchido com os dados do contrato anterior

O novo contrato nasce como Rascunho, usando a mesma proposta do anterior. Siga o fluxo normal: gere o PDF e envie para assinatura. Quando o novo contrato fica Vigente, o anterior é encerrado automaticamente.

#Rescindir um contrato

Rescindir encerra o contrato antes do fim. O sistema cancela as parcelas a vencer e lança uma multa por quebra contratual. Só quem tem a permissão contratos.rescindir vê o botão, e ele só aparece em contrato Vigente.

Seção Rescisão com o botão Rescindir contrato

#Passo a passo

1. Abra o contrato e, na seção Rescisão, clique em Rescindir contrato.
2. Informe a Data da rescisão, dentro da vigência.
3. Escreva o Motivo da rescisão.
4. Confira a prévia: a lista de Parcelas vincendas, a Base (aluguel vincendo) e a Multa calculada.
5. Ajuste a Multa cobrada, se for o caso, e o Vencimento da multa.
6. Clique em Rescindir contrato e confirme.

GIFPreenchendo a data e o motivo e vendo a prévia da multa

#Como a multa é calculada

• São vincendas as parcelas mensais em aberto ou atrasadas que vencem depois da data da rescisão. Parcela que já venceu e não foi paga, ou que vence na própria data, continua devida e não entra na conta.
• A base é a soma do aluguel das vincendas, sem condomínio, IPTU, créditos ou acréscimos.
• A multa calculada é 50% da base.
• Você pode reduzir ou isentar a multa, nunca aumentar. Se cobrar menos que o calculado, o Motivo da redução / isenção é obrigatório.
• O vencimento da multa padrão é 10 dias a partir de hoje (ou da data da rescisão, o que for maior).

#O que acontece ao rescindir

• O contrato fica Rescindido, com data, motivo e valores da multa registrados.
• As parcelas vincendas são canceladas, inclusive os boletos já emitidos no Asaas.
• Se a multa for maior que zero, nasce uma fatura avulsa do contrato com o valor cobrado. Ela ainda precisa ser emitida pelo fluxo normal de faturas.
• Os ajustes lançados nas parcelas canceladas (excedente diluído, acréscimos e créditos) saem junto. A prévia avisa quando isso acontece.

#Perguntas frequentes

#Posso renovar um contrato que ainda tem mais de 60 dias?

Não. O botão aparece só dentro dos últimos 60 dias de vigência.

#Rescindir e encerrar são a mesma coisa?

Não. Encerrado é o fim natural do contrato ou o resultado de uma renovação. Rescindido é o fim antecipado, com multa.